TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

Mantida condenação de ex-prefeito piauiense por emissão de notas frias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Cristalândia, no Piauí, Moisés da Cunha Lemos, acusado de usar notas fiscais frias e com data de validade vencida na prestação de contas, além de efetuar despesas em desacordo com normas legais e sem licitação.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Violência Doméstica é Crime

"Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo - [email protected]"

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.